Segunda, 21 de Setembro de 2026

Justiça

Incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em janeiro de 2013 Foto : Mauro Schaefer / CP Memória
Justiça Há 1 semana

STJ julga nesta terça recurso que pode aumentar penas dos condenados por incêndio Boate Kiss

Sexta Turma analisa recurso do MPRS contra redução das condenações; sessão começa às 14h, em Brasília.

Caso Alice: Enteada seguiu próxima de ex-padrasto após separação da mãe — Foto: Reprodução/Redes sociais
Encantado / RS Há 2 semanas

MP denuncia ex-padrasto que confessou matar adolescente de 14 anos em Encantado

Ministério Público aponta feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da adolescente, morta em 17 de agosto, em Encantado.

Foto: Divulgação / Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público Há 2 semanas

Operação resgata 15 pessoas de condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul

Fiscalizações em diferentes regiões do Estado encontraram irregularidades no meio rural, em restaurante e em caso de exploração sexual sob investigação.

Ministério Público Há 2 semanas

MPRS denuncia policial civil e outras quatro pessoas por associação ao tráfico, furto de celular em delegacia e fraude processual

Grupo atuava de forma organizada e contou com a participação do agente público para favorecer atividades criminosas.

Taquara / RS Há 3 semanas

Mulher que matou o marido a pauladas em Taquara é absolvida pelo Júri

Ré foi absolvida por quatro votos a zero em caso que ocorreu em 2013 no interior do município.

Justiça Há 3 semanas

Homem acusado de matar a mãe terá de ressarcir INSS por pensão recebida no RS

Justiça determinou a devolução dos valores pagos desde fevereiro de 2025 ao homem acusado da morte da própria mãe em Carazinho.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Agência brasileira multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falha ao proteger dados de crianças

A penalidade decorre de um Processo Administrativo Sancionador que identificou cinco violações aos artigos 6º e 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Foto: Divulgação
Guaporé / RS Há 1 mês

Homem é condenado a 13 anos por adulterar leite com água e ureia em Guaporé

Réu atuava em posto de resfriamento e foi apontado como um dos executores do esquema que adicionava água e ureia ao leite em Guaporé.

Justiça Há 1 mês

Trabalhador picado por cobra dentro de empresa receberá R$ 20 mil de indenização no RS

Perícia apontou agravamento de doença renal após o acidente, e trabalhador também terá pensão mensal de 20% enquanto durar a incapacidade temporária.

Foto: Divulgação
Jaguari / RS Há 1 mês

Justiça afasta ressarcimento da Caixa por R$ 200 mil desviados em golpe contra Prefeitura de Jaguari

Transferências usaram senhas da tesoureira e do prefeito após servidores acessarem endereço diferente do site oficial da instituição bancária.

Foto: Divulgação
Justiça Há 1 mês

Justiça bloqueia R$ 6 milhões da Unimed para garantir tratamento do menino Léo

Hospital já fez agendamento provisório, enquanto família mantém arrecadação até que os valores bloqueados sejam efetivamente liberados pela Justiça.

Defesa de Pierrotti defende que a decisão mostra um “deslocamento da realidade e da Constituição” da Corte Foto : Camila Cunha/ CP Memória
Justiça Há 1 mês

Justiça Militar condena coronel por denunciar corrupção no Exército

Ação do Ministério Público Militar contra o autor de “Diários da Caserna” levou à decisão sobre suposta improbidade.

Evento contou com palestra da pesquisadora Soraia da Rosa Mendes Foto : Fabiano do Amaral
Justiça Há 1 mês

Palestra debate “Processo Penal Feminista” em congresso do TJRS

Judiciário gaúcho promove até amanhã o 1º Fórum de Violência Doméstica.

Foto: Divulgação
Justiça Há 1 mês

Justiça revoga prisão preventiva de ex-secretária de Canoas investigada por morte de cães e gatos

De acordo com o TJRS, entre as medidas, estão a proibição de que a ex-secretária exerça atividades relacionadas à causa animal.

Foto: Divulgação
Marau / RS Há 1 mês

Réu por feminicídio é condenado a 32 anos de prisão em Marau

Gabriel dos Santos Formagini matou a namorada Cíntia Mara Rodrigues Seixas em março de 2025.

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