O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o início dos estudos técnicos sobre a Malha Sul Ampliada. A proposta ferroviária prevê a integração dos três estados da Região Sul com Mato Grosso do Sul e é desenvolvida em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Os estudos foram contratados junto a uma consultoria técnica liderada pela Alvarez & Marsal e terão prazo de dez meses para conclusão, com resultados preliminares previstos ainda para este ano. Segundo o governador Eduardo Leite, a iniciativa busca oferecer um contraponto à proposta do governo federal de dividir o projeto ferroviário.
Leite também respondeu a uma manifestação recente do Ministério dos Transportes sobre a participação dos estados nas discussões relacionadas à concessão atualmente operada pela Rumo. “Nos manifestamos a partir do momento em que houve compartilhamento dos dados. Pedíamos há muito tempo informações e o Ministério só compartilhou conosco na consulta pública”, afirmou o governador. Apesar dos estudos estaduais, ele declarou que o diálogo com o governo federal deverá continuar.
De acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães, a extensão operacional da malha ferroviária gaúcha caiu de 3,8 mil quilômetros para 800 quilômetros, situação que foi agravada pelas enchentes. Ele afirmou que a modelagem econômico-financeira apresentada até o momento pelo governo federal não assegura capacidade ferroviária suficiente para atender nem mesmo a atual demanda do Porto de Rio Grande.
Durante o evento, o governo também apresentou o Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos. A iniciativa receberá R$ 102 milhões provenientes da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip) e do Fundo Rio Grande (Funrigs). A proposta prevê que o Estado absorva parte dos riscos de apólices de seguradoras privadas por meio da aquisição de letras de risco de seguro.
Segundo a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, a expectativa é que a medida contribua para reduzir entre 5% e 10% os valores dos seguros residenciais. Os títulos terão prazo de cinco anos e, caso ocorra uma calamidade nesse período, o capital poderá ser utilizado para cobrir perdas. Sem a ocorrência de desastre, os recursos retornam ao fundo, enquanto os rendimentos serão destinados à manutenção de sistemas de proteção contra cheias.
Outro instrumento anunciado foi o Fundo Fácil RS, destinado a empresas gaúchas com faturamento anual de até R$ 500 milhões. O fundo terá aporte de R$ 300 milhões da Cadip e poderá alcançar R$ 800 milhões em investimentos totais. O Estado poderá adquirir até 40% das debêntures emitidas pelas empresas selecionadas, desde que os outros 60% sejam captados no mercado privado e as companhias estejam enquadradas na regulamentação específica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
