Começou, na noite desta quinta-feira, o 1º Fórum de Violência Doméstica e Familiar promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade para refletir sobre os avanços no combate a violência contra a mulher no âmbito doméstico em alusão aos 20 anos da instituição da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto deste ano. A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre e contou com a presença de profissionais do direito e do sistema de proteção à mulher do Estado.
Na ocasião, o presidente em exercício do TJRS, desembargador Cláudio Martinewski, destacou que o objetivo do encontro é a atuação em rede, com a contribuição interinstitucional como estratégia para o enfrentamento à violência de gênero.
“Vamos reunir aqui integrantes do Judiciário gaúcho, do sistema de Justiça e do governo do Estado, todos com responsabilidade jurisdicional e social sobre o tema para trocarmos experiência e aprimorarmos nossas ações para enfrentar a violência contra a mulher”, defendeu o magistrado em discurso.
Já a desembargadora responsável pela Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no 2º Grau, desembargadora Viviane Faria de Miranda, ponderou que, apesar dos avanços, 48 mulheres foram vítimas de feminicídios apenas neste ano.
“Esses números não podem ser percebidos apenas como uma estatística. Cada feminicídio representa uma vida interrompida e muitas vezes o ponto final de uma escalada de violências, que começou muito antes, com o controle, a humilhação, ameaças, perseguição e outros tipos de violências que sequer foram reconhecidas a seu devido tempo”, lamenta a desembargadora.
Em um segundo momento, o encontro recebeu a jurista e pesquisadora do direito das mulheres, Soraia da Rosa Mendes, que apresentou uma reflexão sobre o “Processo Penal Feminista”, conceito explorado no livro de sua autoria, que leva o mesmo nome.
“Se nós estamos falando de 17 mil processos, é porque o patriarcado se sente ameaçado. Estão nos matando porque nós entendemos que precisamos trabalhar em rede e ser solidárias umas com as outras. Isso provoca violência”, defendeu a pesquisadora.
O congresso acontece entre hoje e amanhã e convoca diferentes âmbitos da sociedade a discutir estratégias de enfrentamento às violências doméstica, familiar e de gênero com palestras promovidas pelo Judiciário gaúcho. Também foi realizado o lançamento da Cartilha Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
