Segunda, 29 de Novembro de 2021

Justiça

Justiça 18/11/2021 - 14h25 DPU aciona Justiça para pedir explicações ao Inep A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça 18/11/2021 - 12h25 TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Justiça 17/11/2021 - 22h50 Presidentes do Senado e do STF tratam das emendas de relator
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça 17/11/2021 - 19h55 Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Justiça 17/11/2021 - 19h10 STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Caso Kiss: promotores reforçam prioridade em julgamento com “começo, meio e fim”
Caso Kiss 17/11/2021 - 14h32 Caso Kiss: promotores reforçam prioridade em julgamento com “começo, meio e fim” Acusação sustenta que há argumentos para condenação de todos os réus.
Justiça 16/11/2021 - 19h50 Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói Parlamentar fez postagens que incitavam agressão no Twitter
Justiça 13/11/2021 - 12h30 MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Justiça 12/11/2021 - 17h20 Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
Justiça 12/11/2021 - 11h20 SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Justiça 12/11/2021 - 11h05 Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Justiça 11/11/2021 - 19h15 STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
Justiça 11/11/2021 - 15h55 STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Justiça 11/11/2021 - 15h55 STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Justiça 10/11/2021 - 20h20 Ministro da Justiça defende pensão integral a cônjuges de policiais Anderson Torres participou de evento de segurança pública em Natal