Terça, 17 de Maio de 2022

Justiça

Justiça 02/05/2022 - 20h25 Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça 02/05/2022 - 17h05 Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas Pleito estava marcado para hoje
Santa Catarina 02/05/2022 - 15h20 Convênio entre SAP e IFSC oferece curso de pintor de parede para egressos do sistema prisional A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSC) de Criciúma estão des...
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
Santa Catarina 02/05/2022 - 15h05 PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do ju...
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça 02/05/2022 - 07h40 Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4) Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 01/05/2022 - 10h45 TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras
Santa Catarina 30/04/2022 - 16h40 PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de F...
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça 29/04/2022 - 20h20 Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Justiça 28/04/2022 - 20h35 Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores Acusação aponta emissão de certificados de estabilidade fraudulentos
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 19h25 Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça 28/04/2022 - 19h20 Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça 28/04/2022 - 16h20 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Justiça 28/04/2022 - 14h50 Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente
Mulher que incinerou marido em Dom Feliciano é absolvida e solta pela justiça
Dom Feliciano / RS 27/04/2022 - 22h36 Mulher que incinerou marido em Dom Feliciano é absolvida e solta pela justiça Após mais de 20 anos de agressões, Júri absolveu moradora de Dom Feliciano e alvará de soltura imediata foi emitido
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 27/04/2022 - 18h55 STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux