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CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 20h55 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal 22/01/2025 - 21h55 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Senado Federal 21/01/2025 - 22h10 Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Extintores em carros 21/01/2025 - 19h42 Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores.
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal 20/01/2025 - 23h25 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal 20/01/2025 - 17h05 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal 14/01/2025 - 17h20 Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 20h20 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 22h50 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 19h05 Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 18h20 Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 22h05 Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal 07/01/2025 - 21h50 Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal 07/01/2025 - 17h20 Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal 06/01/2025 - 18h05 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Porto Alegre, RS Atualizado às 22h08 - Fonte: ClimaTempo
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