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MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios

Senado Federal 25/11/2024 - 21h40 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

Senado Federal 25/11/2024 - 16h25 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...

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Senado Federal 25/11/2024 - 12h10 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

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Senado Federal 19/11/2024 - 22h15 Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (18), o dinheiro gasto pelo governo no festival de música Alianç...

Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado

Senado Federal 19/11/2024 - 00h35 Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos ...

Senado Federal 18/11/2024 - 20h40 MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023 , foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. ...

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Senado Federal 14/11/2024 - 03h05 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

Senado Federal 14/11/2024 - 01h20 Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Senado Federal 14/11/2024 - 01h05 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...

Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes

Senado Federal 14/11/2024 - 00h50 Pacheco manda evacuar Senado após explosão com morte na praça dos Três Poderes Na noite desta quarta-feira (13), após a sessão deliberativa do Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à imprensa que foi informa...

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

Senado Federal 13/11/2024 - 22h05 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...

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