Segunda, 24 de Janeiro de 2022

Senado Federal

Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal 04/01/2022 - 11h30 Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal 04/01/2022 - 10h25 Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência
Senado Federal 03/01/2022 - 16h30 Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regi...
Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica
Senado Federal 03/01/2022 - 16h25 Congresso vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, fo...
MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Senado Federal 03/01/2022 - 16h25 MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na...
Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas
Senado Federal 03/01/2022 - 12h40 Após cobrança do Senado, governo destina R$ 700 mi a regiões atingidas por fortes chuvas Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31...
MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies
Senado Federal 03/01/2022 - 12h35 MP concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies Uma medida provisória publicada em 30 de dezembro permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estu...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Senado Federal 03/01/2022 - 12h25 Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com defic...
Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal 03/01/2022 - 11h55 Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a ...
Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10 Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Esperidião Amin está com covid-19
Senado Federal 03/01/2022 - 11h10 Esperidião Amin está com covid-19 O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Senado Federal 03/01/2022 - 11h05 Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte
Senado Federal 03/01/2022 - 10h30 Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...
Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo
Senado Federal 30/12/2021 - 17h20 Governo edita MP para flexibilizar regras do setor aéreo Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.089/2021, que altera várias regras sobre o seto...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Senado Federal 30/12/2021 - 17h05 Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordin...