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CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal 20/12/2024 - 10h55 CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal 20/12/2024 - 02h10 Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Senado Federal 20/12/2024 - 01h55 Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 ( LOA – PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório sobre a...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 00h55 Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará
Senado Federal 19/12/2024 - 10h10 Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 19/12/2024 - 01h30 Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 19/12/2024 - 01h15 Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado Federal 19/12/2024 - 01h00 Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 22h45 Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
Senado Federal 18/12/2024 - 22h30 Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Senado Federal 18/12/2024 - 22h15 Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 16h40 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal 25/11/2024 - 21h40 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 16h25 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 12h10 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Porto Alegre, RS Atualizado às 20h08 - Fonte: ClimaTempo
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