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Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 20h20 Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 22h50 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 19h05 Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 18h20 Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 22h05 Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Senado Federal 07/01/2025 - 21h50 Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal 07/01/2025 - 17h20 Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal 06/01/2025 - 18h05 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 06/01/2025 - 17h50 Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 16h20 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal 30/12/2024 - 13h00 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 15h00 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal 26/12/2024 - 15h45 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal 23/12/2024 - 18h25 Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza
Senado Federal 20/12/2024 - 17h55 Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...
Porto Alegre, RS Atualizado às 20h08 - Fonte: ClimaTempo
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