Terça, 17 de Maio de 2022

Senado Federal

13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'
Senado Federal 13/05/2022 - 18h50 13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa' No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...
Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI
Senado Federal 13/05/2022 - 18h10 Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...
Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS
Senado Federal 13/05/2022 - 18h05 Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...
Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 13/05/2022 - 17h55 Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...
Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos
Senado Federal 13/05/2022 - 17h55 Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...
Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia
Senado Federal 13/05/2022 - 15h25 Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...
Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas
Senado Federal 13/05/2022 - 14h10 Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...
Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs
Senado Federal 13/05/2022 - 13h20 Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....
Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins
Senado Federal 13/05/2022 - 10h45 Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...
Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas
Senado Federal 12/05/2022 - 19h55 Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma s...
'Disputa de categorias' e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura
Senado Federal 12/05/2022 - 19h30 'Disputa de categorias' e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa re...
Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas
Senado Federal 12/05/2022 - 18h25 Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos....
Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais
Senado Federal 12/05/2022 - 18h25 Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as ...
Alvaro Dias defende construção de refinarias para petróleo pesado
Senado Federal 12/05/2022 - 15h40 Alvaro Dias defende construção de refinarias para petróleo pesado Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu a construção de refinarias que tenham condições de refinar o...
Nova ponte Brasil–Paraguai terá nome de Jaime Lerner, aprova comissão
Senado Federal 12/05/2022 - 15h40 Nova ponte Brasil–Paraguai terá nome de Jaime Lerner, aprova comissão A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 1.984/2021, dando ao trecho brasileiro da nova ponte de integração Bra...