Segunda, 24 de Janeiro de 2022

Senado Federal

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Senado Federal 06/01/2022 - 12h25 Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal 06/01/2022 - 11h20 Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Senado Federal 06/01/2022 - 10h50 Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senador Weverton está com covid-19
Senado Federal 06/01/2022 - 10h05 Senador Weverton está com covid-19 O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
Senado Federal 05/01/2022 - 14h55 Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
Senado Federal 05/01/2022 - 13h55 Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de ani...
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal 05/01/2022 - 13h15 Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 13h05 Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual
Senado Federal 05/01/2022 - 12h25 Sancionada regulamentação de ICMS interestadual A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal 05/01/2022 - 12h25 Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal 05/01/2022 - 11h45 Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais
Senado Federal 04/01/2022 - 15h55 Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais O Dia Mundial do Braile é comemorado na data de 4 janeiro. Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu essa data em homenagem ao aniver...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal 04/01/2022 - 12h25 Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal 04/01/2022 - 12h25 Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal 04/01/2022 - 11h45 Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...