Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 3 anos

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...

Superintendente Zeroildes Miranda apresentou nota técnica que visa minimizar comportamentos auto-lesivos por parte dos socioeducandos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Justiça e Cidadania Há 3 anos

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...

Foto: Reprodução/Secom Acre

Pelo fim da violênci Há 3 anos

Semulher realiza 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher com mais de 80 ações integradas

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, em ação integrada, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência ...

Justiça Há 3 anos

Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer

Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...

Justiça e Cidadania Há 3 anos

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...

Estande terá uma área total de 540 m² - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança

Créditos: TJ-RS

Justiça Há 3 anos

Justiça do RS anula condenação de médico que chamou juíza de ‘desgraçada’

O médico Victor Sorrentino teria proferido o xingamento após discordar de decisão da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva de manter suspensas as aulas presenciais no estado durante a pandemia

Foto: Divulgação / MPRS

Justiça Há 3 anos

A pedido do MPRS, filho de vítima é condenado e viúva é absolvida de homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre

O réu recebeu uma pena de 16 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão – inicialmente em regime fechado

Justiça Há 3 anos

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

Justiça Há 3 anos

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exérci...

Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n°6441 - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins

Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo

Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024

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Transbordamento do Arroio Tigreiro interrompe trânsito em duas pontes de Espumoso

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Estado lança novos estudos sobre a Malha Sul e cria fundos para atrair empresas ao mercado de capitais e cobrir riscos do clima

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia

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Patrão e patroa destacaram trabalho coletivo durante noite do Ovelhaço no CTG Sinuelo das Coxilhas

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