Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado

Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...

(Foto: Reprodução/Pixabay)
Justiça Há 3 anos

Corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino será exumado após determinação da Justiça de SC

Processo foi movido pelos dois filhos da vítima; prazo para cumprir determinação é de 30 dias

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão

Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor

A câmara já tem apresentado resultados positivos, chegando a mais de 70% de acordos homologados, em relação aos casos apresentados. The post Assess...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

A comissão será coordenada pela Casa Civil e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria de Planejamento e PGE. Rep...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis

Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point

Justiça Há 3 anos

Ministério do Turismo pede para investigar cancelamentos da 123 Milhas

Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Defensoria do Piauí realiza campanha de reconhecimento de paternidade

"Meu pai Tem Nome - Dia D da Defensoria" é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que oc...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

Justiça Há 3 anos

Padre condenado por abuso sexual em Ibirama terá que indenizar vítima em R$ 50 mil em SC

A decisão desta semana foi de um juiz da Comarca do Alto Vale do Itajaí, região catarinense onde ocorreram os crimes entre 2005 e 2009. Cabe recurso.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal

Advogado do hacker não descarta delação premiada

Agendas têm o objetivo de apresentar a minuta de anteprojeto de Lei que propõe a criação do Sistema Nacional de Alternativas Penais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins participa das discussões sobre a criação do Sistema Nacional de Alternativas Penais

Evento foi promovido nessa quinta-feira, 17, em Belém-PA, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e ocorrerá em todas as regiões do Brasil

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