Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

 Serão 603 vagas que irão impactar positivamente na capacidade de lotação no Sistema Penal do Estado - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional

Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência
Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa
Justiça Há 3 anos

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

Julgamento correria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Justiça Há 3 anos

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

 Foto: Polícia Civil / Rádio Guaíba
Bom Jesus / RS Há 3 anos

Homem é condenado a 50 anos de prisão pela morte dos pais em Bom Jesus

Gomercindo Rodrigues da Silva Filho, de 61 anos, e Maria do Carmo Fonseca da Silva, de 58, foram esfaqueados e mortos por Mateus Fonseca da Silva

 Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

Juíza manda afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB e determina novas eleições

Nova eleição para a executiva nacional do partido deve ser realizada em 30 dias. Juíza do DF entendeu que prorrogação do mandato era irregular.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

 Resultados são frutos do trabalho dedicado e eficaz do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade

Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

 Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

Advogado que virou réu por organização criminosa se diz perseguido pela Polícia Civil e pelo Ministério Público

MP denunciou criminalista e outras 23 pessoas por envolvimento com a facção que tem base no Vale do Sinos

 Imagem ilustrativa
Justiça Há 3 anos

Justiça gaúcha reconhece união estável poliafetiva de um homem e duas mulheres

Na ação, a família poliafetiva narrou que buscava a declaração judicial de união estável desde 2013.

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PRF prende dupla com carro roubado e arma após perseguição na BR 116, em Canoas
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Polícia Civil faz operação contra grupo suspeito de roubar cargas de cigarros na Região Metropolitana

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