Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

Resultados são frutos do trabalho dedicado e eficaz do Sistema Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade

Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

Foto: Divulgação
Justiça Há 3 anos

Advogado que virou réu por organização criminosa se diz perseguido pela Polícia Civil e pelo Ministério Público

MP denunciou criminalista e outras 23 pessoas por envolvimento com a facção que tem base no Vale do Sinos

Imagem ilustrativa
Justiça Há 3 anos

Justiça gaúcha reconhece união estável poliafetiva de um homem e duas mulheres

Na ação, a família poliafetiva narrou que buscava a declaração judicial de união estável desde 2013.

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Conselho Superior da PGE aprova relatório final de Estágio Probatório dos procuradores do Estado

Em reunião realizada nesta quinta, 31, conselheiros também decidiram autorizar o procurador Loreno Weissheimer a assumir o cargo de Procurador-Gera...

(Foto: Reprodução/Pixabay)
Justiça Há 3 anos

Corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino será exumado após determinação da Justiça de SC

Processo foi movido pelos dois filhos da vítima; prazo para cumprir determinação é de 30 dias

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Durante a Expoacre Juruá, governo assina termo de cooperação técnica para beneficiar mulheres em situação de prisão

Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Assessora da Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE escreve livro sobre o setor

A câmara já tem apresentado resultados positivos, chegando a mais de 70% de acordos homologados, em relação aos casos apresentados. The post Assess...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

A comissão será coordenada pela Casa Civil e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria de Planejamento e PGE. Rep...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE recebe moção de aplauso da Câmara Municipal de Florianópolis

Vereador Marquinhos compareceu à sede da instituição nesta terça para entregar a honraria ao procurador-geral do Estado, Márcio VicariA Procuradori...

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point

Justiça Há 3 anos

Ministério do Turismo pede para investigar cancelamentos da 123 Milhas

Agência suspendeu bilhetes da Linha Promo

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