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Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Câmara 18/06/2025 - 00h13 Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Câmara 18/06/2025 - 00h13 Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 17/06/2025 - 22h57 Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades
Câmara 17/06/2025 - 22h57 Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
Câmara 17/06/2025 - 22h41 Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...
Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers
Câmara 17/06/2025 - 21h43 Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara 17/06/2025 - 20h11 Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/06/2025 - 20h11 Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos Pena prevista é prisão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda do animal
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Câmara 17/06/2025 - 19h41 Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara 17/06/2025 - 18h56 Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
Câmara 17/06/2025 - 18h28 Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve dos auditores da Receita Federal, q...
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
Câmara 17/06/2025 - 18h28 Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania
Câmara 17/06/2025 - 16h14 Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda
Câmara 17/06/2025 - 13h10 Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Câmara 17/06/2025 - 13h10 Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Porto Alegre, RS Atualizado às 04h06 - Fonte: ClimaTempo
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