Quarta, 26 de Janeiro de 2022

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Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 20h15 Projeto prevê uso de recursos de fundo para financiar geração distribuída em prédios públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Iracema Portella: medida trará economia aos cofres públicos no longo prazo O Projeto de Lei 3371/21 permite ...

Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 19h40 Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos Divulgação/Governo de São Paulo Recursos serão destinados a Santas Casas que trabalham para o SUS O Projeto de Lei 1417/21 prevê repasse de auxíl...

Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 19h25 Projeto estabelece regras para prevenção do superendividamento Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combat...

Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 19h05 Congresso recebe iluminação especial em apoio a campanha contra hanseníase Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de roxo O Congresso Nacional estará iluminado de roxo até o dia 31 d...

Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 18h50 Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios O Projeto de Lei 2657/21...

Projeto prevê recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 18h10 Projeto prevê recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Esse benefício se tornou desatualizado e injusto" O Projeto de Lei 3132/21 regulamenta a pensão ...

Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 17h20 Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos O Projeto de Lei 3124/21 aumenta em 2/3 a p...

Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 16h20 Projeto determina que bancos oficiais notifiquem os trabalhadores sobre prazo para saque do abono salarial Michel Jesus/Câmara dos Deputados André de Paula: "Trabalhadores deixam de sacar o abono salarial por falta de informação" O Projeto de Lei 3170/...

Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 15h20 Projeto amplia conceito de guarda parental, no Código Civil, para incluir o dever de cuidado Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu: criança e adolescente são sujeitos de direitos O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guar...

Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 15h15 Projeto restringe concessão de crédito consignado a banco que segue autorregulação do setor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alberto Neto: projeto oferece solução eficaz e de baixo custo para reduzir fraudes O Projeto de Lei 2887/21 dete...

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 14h25 Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores Marcello Casal Jr/Agência Brasil Inscrição pode restringir crédito e impedir a participação em licitações O Projeto de Lei 1585/21 suspende tempo...

Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 13h10 Projeto suspende uso de avaliação do cadastro positivo por 720 dias Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Tito: no pós-pandemia, o cadastro pode ser ferramenta abusiva de negativa de crédito O Projeto de Lei 2928/21 ...

Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h50 Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado com a mãe O Projeto de Lei 2919/21 a...

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h40 Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ribeiro: seguro DPVAT muitas vezes é insuficiente para o custeio integral do tratamento O Projeto de Lei 3125/...

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 11h35 Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos O Projeto de Lei 3072/21 torna obrig...

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