Segunda, 24 de Janeiro de 2022

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Câmara dos Deputados

Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 09h25 Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...

Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 22h25 Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País O presidente da Câmara, Arthur Li...

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 18h10 Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...

Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 17h10 Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...

Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 16h10 Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...

Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h45 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

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Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h30 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...

Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h55 Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 12h20 Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...

Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 11h50 Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h55 Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 09h20 Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 18h50 Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 18h45 Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h15 Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim defendeu necessidade de um sistema de gestão segura e racional de substâncias químicas A Comissão de Mei...

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