Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro

Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos

 Projeto é voltado a estudantes com TDHA, autismo e necessidades múltiplas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju e Escola Estadual Liberdade da região sul de Palmas realizam ação de inclusão e educação ambiental para alunos com TDHA, autismo e necessidades múltiplas

Projeto envolve parcerias entre Direitos Humanos, Sistema Penal, dentre outros, e tem foco na inclusão e preservação de frutíferas do Cerrado

 FOTOS: Divulgação Sefaz
Amazonas Há 3 anos

Projeto Sefaz em Ação inspira ouvidoria itinerante do Governo Federal

Projeto promove uma série de ações nos municípios do interior do Amazonas

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Justiça Há 3 anos

Justiça volta a julgar reintegração de área ocupada por indígenas

Área de cerca de 300 hectares se localiza em Pesqueira, Pernambuco
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

Número de liberados com medidas cautelares chegou a 162

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus comercializa produtos feitos em presídios durante feira

Produtos foram feitos por reeducandos do sistema prisional piauiense.

 Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc
Amazonas Há 3 anos

Agosto Lilás: Ponte do Rio Negro recebe iluminação lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha 

Ação faz parte da programação de conscientização do mês 

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023

O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Justiça Há 3 anos

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

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