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28/07/2024 - 12h43
Construí no terreno sogra e meus cunhados querem que eu desocupe o imóvel. Quais os meus direitos?
Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas perguntas.
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28/12/2023 - 22h51
Advogado em Campina Grande: Navegando pelos Serviços Jurídicos na Cidade
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19/10/2023 - 18h32
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10/10/2023 - 14h33
Empresa de Montenegro/RS é condenada a pagar indenização por danos morais por violação à LGPD
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Como Contar os Dez Dias para Pagamento da Rescisão: Um Guia Detalhado
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14/06/2023 - 14h11
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Entendendo o Direito Trabalhista: Um Guia para o Cidadão Comum
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14/06/2023 - 11h39
Compreendendo a Carreira Jurídica: Oportunidades, Desafios e Perspectivas
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02/06/2023 - 09h56
Descobrindo o Princípio da Insignificância: Uma Análise Abrangente
Explore o princípio da insignificância no sistema jurídico brasileiro neste artigo detalhado. Entenda sua aplicação, relevância e como ele atua para garantir a proporcionalidade e eficiência do direito penal.
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Saiba a diferença entre os tipos de testamento
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11/04/2023 - 21h32
Medidas Protetivas: A Importância de Entender e Garantir a Segurança Pessoal
Descubra a importância das medidas protetivas para garantir a segurança e bem-estar de vítimas de violência, saiba como solicitá-las e entenda a relevância do acompanhamento e denúncia.
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02/04/2023 - 22h04
Transação Penal: Uma Alternativa para Desafogar o Sistema Judiciário
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