Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus inscreve quase 2 mil reeducandos no Encceja 2023

O acesso à educação é uma das garantias das pessoas privadas de liberdade, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Justiça Há 3 anos

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça

Justiça Há 3 anos

Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

Justiça Há 3 anos

Polícia Federal e Ibama desmontam garimpos ilegais em Mato Grosso

Prejuízo causado por desmate e mineração é estimado em R$ 346 milhões

Justiça Há 3 anos

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

Imagem ilustrativa
Canoas / RS Há 3 anos

Mulher que caiu em piso molhado de shopping em Canoas será indenizada

O valor a ser pago pelo dano material é de R$ 617,40 e pelo dano moral R$ 8.000,00; caso ocorreu em Canoas

Justiça Há 3 anos

Bucchianeri participa de última de sessão como ministra do TSE

Magistrada abriu mão de ser reconduzida após fim do biênio no cargo

Justiça Há 3 anos

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Julgamento da lei que cria semana escolar de combate à violência institucional é suspenso

Órgão Especial do TJSC iniciou apreciação de ADI nesta quarta-feira. Com pedido de vista, assunto voltará à pauta em duas semanasIniciado nesta qua...

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