Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem

Extração de sal-gema levou ao afundamento do solo em bairros da cidade

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Obras da Penitenciária de Picos seguem em ritmo acelerado

A unidade penal teve a assinatura da ordem de serviço para a reforma no mês de maio. A previsão é que a obra seja concluída em 2024.

Foto: Marcelo Nepomuceno/TJMRS/Divulgação
Justiça Há 3 anos

Justiça Militar absolve PMs por ocultação de cadáver no Caso Gabriel

Dois policiais militares foram também inocentados de falsidade ideológica, mas um terceiro foi condenado a um ano de reclusão

Foto: Reprodução/Secom Acre
Cidadania Há 3 anos

Polícia Civil entrega mais de 60 carteiras de identidade a estudantes da capital do Acre

Na quinta-feira, 20, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio Instituto de Identificação, promoveu uma ação social de cidadania destinada aos aluno...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Diário oficial Há 3 anos

Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente 

Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira...

Justiça Há 3 anos

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE/SC reverte jurisprudência e evita impacto de cerca de R$ 1 bilhão por benefício fiscal indevido

Caso foi o primeiro apreciado à luz da Lei Estadual 18.319/2021, que permitiu regulamentar concessão de favores fiscaisDurante sessão da 2ª Câmara ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 3 anos

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias

Foto: Camila Tonett/Vice-governadoria
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados

O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. No encontro, a Ca...

Justiça Há 3 anos

PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália

Os três já estão no Brasil e negam as acusações

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho condena empresário por tráfico de pessoas

Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

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