Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

Justiça Há 3 anos

Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

Foto: Juliano Verardi/TJRS
Caso Rafael Há 3 anos

Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas

O procurador de Justiça Norberto Cláudio Pâncaro Avena disse que, em 33 anos de Ministério Público, esse foi um dos casos mais graves que passou por suas mãos. “Não somente pelo modo terrível como foi cometido, mas também pela personalidade da ré.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Foto: Divulgação
Ministério Público Há 3 anos

Bom Jesus: MPRS ajuíza ação contra Prefeita, Vice-Prefeito e Servidor por improbidade administrativa em construção de loteamento clandestino

Conforme apurado em inquérito civil, os três agentes públicos, desde janeiro de 2021, realizaram loteamento clandestino em imóvel pertencente ao Município

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Print de celular entregou sargento Mauricinho por ter vazado informação de operação do caso Marielle, segundo a PF
Justiça Há 3 anos

Caso Marielle: print entregou PM que vazava operações para Ronnie Lessa

Sargento Mauricinho teria participado de manipulação de depoimentos e tentado esconder celular usado em vazamento, mas nuvem revelou print

Justiça Há 3 anos

Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos

Além de Arruda, TJDFT condenou também mais quatro réus

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Governo consegue suspensão da decisão que determinou ampliação das APPs de restingas em SC

Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo SECOMResultado da atuação da PGE/SC foi publicado na tarde desta quinta-feira (27) pela 2ª Vice-presidência do TJSCO...

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no RJ

Justiça Há 3 anos

MPSP apura irregularidade em gratuidade após privatização de cemitério

Falha pode ter ocorrido na atualização do CadÚnico, diz promotor

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro

Processo conta com 52 testemunhas

Foto: Reprodução/Secom Acre
Combate ao superendi Há 3 anos

Procon dá inicio ao ‘Renegocia!’, mutirão federal para negociação de dívidas

Para prevenir o superendividamento e auxiliar consumidores na negociação de dívidas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon...

FOTOS: Suelem Carneiro / PGE-AM
Amazonas Há 3 anos

PGE-AM é referência acadêmica e profissional na advocacia pública do Estado

Ex-estagiários e residentes estão entre os aprovados nos concursos do órgão

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