Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Camila Tonett/Vice-governadoria
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados

O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. No encontro, a Ca...

Justiça Há 3 anos

PF vai ouvir suspeitos de hostilizar Alexandre de Moraes na Itália

Os três já estão no Brasil e negam as acusações

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

Justiça Há 3 anos

Justiça do Trabalho condena empresário por tráfico de pessoas

Condenação de Samuel Klein foi a maior do país para esse tipo de crime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE/SC recebe moção de aplauso da Assembleia Legislativa

Cumprimentos vieram por ocasião dos 41 anos, completados pela instituição em 2023A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma moção de aplau...

Justiça Há 3 anos

Justiça de SP mantém preso policial que matou funcionário da CET  

PM foi indiciado por homicídio doloso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus realiza curso de maquiagem com internas da Penitenciária Feminina

O curso faz parte do Projeto Aprender para Libertar, que contou também com aulas de design de sobrancelhas e depilação com cera

Justiça Há 3 anos

TJ de São Paulo absolve vereador Camilo Cristófaro de racismo

Segundo a Corte, atitude não configurou crime

Adolescente em cumprimento de medida Socioeducativa passou por 10 dias de treinamento para atuar no mercado de trabalho - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Socioeducando da Unidade de Semiliberdade de Araguaína conquista primeiro emprego por meio do Sistema Socioeducativo

Adolescente conseguiu o emprego por meio do trabalho conjunto da equipe técnica da Unidade

Foto: Reprodução/Secom Acre
Prioridade Há 3 anos

Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Le...

FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc
Amazonas Há 3 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas

Os serviços visam enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes e estão presentes na carta de serviços da Sejusc

Nos 33 anos do ECA, o Governo do Tocantins investiu em ações voltadas à Política da criança e do adolescente - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Nos 33 anos do ECA, Governo do Tocantins reforça ações de fomento à Política da Criança e do Adolescente no Estado

Só este ano, o Governo aderiu ao Selo Unicef, instituiu o Dia D da Busca Ativa Escolar em todo Estado e vai realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente

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