Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Reprodução/Secom Acre
75 anos, Garantindo Há 3 anos

Governo realiza 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos

Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Huma...

Foto: Arthur Stoffel/Rádio Guaíba
Caso Kiss Há 3 anos

Caso Kiss: TJ nega adiamento e segundo julgamento ocorre em fevereiro de 2024

Pedido de adiamento foi protocolado pela acusação na tarde desta segunda-feira

Foto: TJRS
Porto Alegre / RS Há 3 anos

Réu por morte de família após briga de trânsito na zona Sul de Porto Alegre diz que agiu em legítima defesa

Dionatha Bitencourt Vidaletti é réu por triplo homicídio qualificado

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...

Foto: Reprodução/Secom Acre
No Juruá Há 3 anos

21 Dias de Ativismo: Ceam do Juruá encerra atividades com Pit Stop em Mâncio Lima

Em continuidade aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Centro de A...

Créditos: Arquivo/Rádio Uirapuru
Passo Fundo / RS Há 3 anos

Caso Cleusa: homem acusado de matar, esquartejar e queimar corpo de namorada é condenado a 22 anos e 11 meses de prisão

A acusação, que conseguiu a condenação do réu, foi formada pelo Promotor de Justiça, Antônio Metzger Kepes, e pelas assistentes de acusação, Dra. Maura Leitze e Dra. Bruna Lemes da Silva.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...

Tribunal de Justiça do RS — Foto: Reprodução/RBS TV
JUSTIÇA Há 3 anos

Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia, nesta quinta-feira (30), período de avaliações do uso de software de inteligência artificial generativa integrado ao Sistema de Peticionamento Eletrônico. Com a ferramenta, é esperado um aumento na precisão e celeridade das tramitações de processos judiciais.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...

Foto: MPRS / Reprodução
JUSTIÇA Há 3 anos

Réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por morte de morador de rua em Guaíba

Vítima foi apedrejada até a morte no dia 8 de janeiro de 2020

Vice-prefeito Nedy de Vargas (Avante) está hospitalizado; Presidente da Câmara, Cris Moraes, assumiu interinamente o cargo — Foto: Arquivo pessoal e Felipe Figueiró
Canoas / RS Há 3 anos

Após afastamento de Jairo Jorge, vice-prefeito de Canoas diz que posse de presidente da Câmara é "manobra ilegal"

Justiça Federal decidiu pelo afastamento do prefeito. Ele responde por supostas fraudes em contratos com empresas de limpeza e copeiragem em unidades de saúde. Vice está internado em um hospital.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Presidente da OAB do RS defende sustentação oral de advogados na defesa de seus clientes

O discurso foi feito no evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...

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