Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

Créditos: Arquivo/Rádio Uirapuru
Passo Fundo / RS Há 3 anos

Caso Cleusa: homem acusado de matar, esquartejar e queimar corpo de namorada é condenado a 22 anos e 11 meses de prisão

A acusação, que conseguiu a condenação do réu, foi formada pelo Promotor de Justiça, Antônio Metzger Kepes, e pelas assistentes de acusação, Dra. Maura Leitze e Dra. Bruna Lemes da Silva.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 3 anos

Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário....

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça

Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...

Tribunal de Justiça do RS — Foto: Reprodução/RBS TV
JUSTIÇA Há 3 anos

Inteligência artificial começa a ser testada pela Justiça do RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia, nesta quinta-feira (30), período de avaliações do uso de software de inteligência artificial generativa integrado ao Sistema de Peticionamento Eletrônico. Com a ferramenta, é esperado um aumento na precisão e celeridade das tramitações de processos judiciais.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...

Foto: MPRS / Reprodução
JUSTIÇA Há 3 anos

Réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por morte de morador de rua em Guaíba

Vítima foi apedrejada até a morte no dia 8 de janeiro de 2020

Vice-prefeito Nedy de Vargas (Avante) está hospitalizado; Presidente da Câmara, Cris Moraes, assumiu interinamente o cargo — Foto: Arquivo pessoal e Felipe Figueiró
Canoas / RS Há 3 anos

Após afastamento de Jairo Jorge, vice-prefeito de Canoas diz que posse de presidente da Câmara é "manobra ilegal"

Justiça Federal decidiu pelo afastamento do prefeito. Ele responde por supostas fraudes em contratos com empresas de limpeza e copeiragem em unidades de saúde. Vice está internado em um hospital.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 3 anos

Presidente da OAB do RS defende sustentação oral de advogados na defesa de seus clientes

O discurso foi feito no evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...

Justiça Há 3 anos

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...

Superintendente Zeroildes Miranda apresentou nota técnica que visa minimizar comportamentos auto-lesivos por parte dos socioeducandos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...

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