Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional

A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Retrospectiva Há 3 anos

Procon destaca avanços da instituição durante o ano de 2023

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon/AC) desenvolveu no estado, durante todo este ano, diversas ações no intuito de fortalecer e...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
Justiça Há 3 anos

Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto

O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento n...

 © Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça Há 3 anos

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

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PRF prende dupla com carro roubado e arma após perseguição na BR 116, em Canoas
Região Metropolitana Há 12 horas

Polícia Civil faz operação contra grupo suspeito de roubar cargas de cigarros na Região Metropolitana

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