De janeiro a março de 2024, o INSS já concede 869.013 benefícios por incapacidade. Os dados são do Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade, divulgado pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social e Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional.
Esse número expressivo demonstra a importância do seguro social na proteção dos trabalhadores brasileiros que, por motivos de saúde, se encontram temporária ou permanentemente incapacitados para o trabalho. A concessão desses benefícios garante a esses indivíduos e suas famílias uma fonte de renda essencial para a manutenção de sua qualidade de vida
A advogada trabalhista e previdenciária, Viviane Calanca, conta um caso recente, de um processo judicial que durou cerca de 7 anos. O caso envolvia um gerente comercial que sofreu um acidente de trabalho durante uma viagem a serviço. Em decorrência do acidente, ele teve lesões no braço e na coluna, o que resultou em uma redução significativa da capacidade de movimento do membro superior.
“Inicialmente, conseguimos uma perícia judicial favorável em um processo contra o INSS que reconheceu a redução de capacidade do trabalhador e o direito ao auxílio-acidente. No entanto, a empresa ex-empregadora, em uma tentativa de reverter o laudo, pois poderia também gerar uma condenação na ação trabalhista, apresentou um dossiê ao INSS com fotos do trabalhador em momentos de lazer, nas quais ele aparecia aparentemente bem”, contou a advogada.
Essa manobra da empresa levou a perita judicial a rever o laudo, entendendo que o trabalhador não possuía a incapacidade alegada. Diante desse revés, o escritório direcionou o cliente ao médico especialista, conseguiu novos documentos, exames e relatórios médicos e solicitou novas perícias, que confirmaram a lesão e a redução de capacidade do trabalhador.
“Após um longo e árduo processo, conseguimos finalmente obter uma decisão favorável, garantindo ao nosso cliente o recebimento do auxílio-acidente mensal de R$1.900,00. O valor total da indenização ultrapassou R$200 mil, o que proporcionou uma mudança significativa na vida do trabalhador”, completou.
Esse caso demonstra a importância de contar com advogados especializados em direito trabalhista e previdenciário para lidar com situações complexas e garantir os direitos dos trabalhadores. A persistência e a expertise jurídica foram fundamentais para reverter os laudos periciais desfavoráveis e garantir a justiça nesse caso.
O caso do gerente comercial que sofreu um acidente de trabalho e enfrentou uma longa batalha judicial para garantir seus direitos é um exemplo claro dos desafios que os trabalhadores podem enfrentar. No entanto, essa experiência também permitiu que o escritório pudesse aprimorar sua atuação e reforçar seu compromisso com a prevenção de acidentes, o tratamento humanizado das vítimas e a busca pela justiça.
“Oferecemos assessoria às empresas, auxiliando-as a implementar medidas que reduzam os riscos de acidentes no ambiente de trabalho. Quando um acidente acontece, é fundamental que o trabalhador seja tratado com dignidade e respeito. Nossa equipe atua para garantir que ele receba todo o tratamento médico necessário e busque a reparação dos danos sofridos através das indenizações”, disse Viviane Calanca.
“Auxiliamos esses profissionais a garantirem seus direitos perante o INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente, a reabilitação profissional e a aposentadoria por invalidez. Buscamos garantir o acesso a próteses, órteses e outros recursos necessários para a reabilitação, atuando tanto junto ao INSS quanto ao SUS”, completou.
Essa visão permite que o escritório ofereça um atendimento completo e personalizado aos clientes, garantindo que seus direitos sejam plenamente atendidos.
Uso da tecnologia como aliada em processos jurídicos
A Dra Viviane Calanca ainda destaca o software jurídico ADVBOX como ferramenta fundamental para a organização e otimização dos processos jurídicos. A plataforma é utilizada para o recebimento e acompanhamento de intimações, permitindo uma gestão eficiente das tarefas e prazos.
A equipe do escritório adota um sistema de duas etapas para a confirmação das informações, garantindo a qualidade dos dados inseridos no sistema. A partir das informações coletadas, a controladoria designa as tarefas para os advogados responsáveis, que atuam de forma especializada em cada etapa do processo, especialmente nos casos trabalhistas e previdenciários.
“A ADVBox permite a criação de workflows personalizados para cada tipo de processo, agilizando as rotinas e garantindo o cumprimento dos prazos e resultados”, contou ela.
A advogada destaca a importância de utilizar ferramentas tecnológicas para otimizar os processos e garantir a satisfação dos clientes, buscando sempre a agilidade na resolução dos casos e a entrega dos benefícios previdenciários.
A análise do número significativo de benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS entre janeiro e março de 2024 revela a relevância do seguro social. O caso do gerente comercial exemplifica os obstáculos que muitos trabalhadores enfrentam ao buscar seus direitos, especialmente em situações em que empresas tentam contestar a legitimidade das incapacidades alegadas. A trajetória desse trabalhador ressalta a importância de um suporte jurídico eficaz para a defesa de direitos, mostrando que a luta por justiça pode ser longa, mas essencial.
Além disso, o comprometimento da Dra. Viviane Calanca e sua equipe em oferecer um atendimento humanizado e de qualidade se destaca como um diferencial no cenário jurídico. Ao combinar a assessoria preventiva às empresas com a defesa ativa dos direitos dos trabalhadores, o escritório não só busca reparar danos, mas também promover uma cultura de segurança e responsabilidade no ambiente de trabalho. Essa abordagem proativa é fundamental para minimizar os riscos de acidentes e garantir que os trabalhadores sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem.
Por fim, a adoção de tecnologias como o software jurídico ADVBOX demonstra que a inovação também desempenha um papel crucial na otimização dos processos jurídicos. Ao proporcionar uma gestão eficiente das tarefas e prazos, essa ferramenta não apenas facilita o trabalho da equipe, mas também assegura que os direitos dos clientes sejam atendidos de forma rápida e eficaz.
