A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10).
Spohr recebeu pena de 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Hoffmann foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão. Os dois deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013 e provocou a morte de 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas. A maioria das vítimas morreu após inalar fumaça tóxica produzida pela queima da espuma instalada no teto do palco.
Em julgamento anterior, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia reduzido as penas dos dois empresários para 12 anos. O STJ, ao analisar recursos do Ministério Público e da defesa, restabeleceu a circunstância judicial relacionada à culpabilidade e considerou excessivo o peso atribuído pelo TJRS às consequências do crime.
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, condenados pelo incêndio na boate Kiss — Foto: Juliano Verardi/Imprensa-TJRS
Com isso, os ministros retomaram a proporção utilizada na sentença de primeiro grau para calcular as penas referentes à culpabilidade e às consequências do incêndio. A decisão não modificou as condenações de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
A defesa de Spohr afirmou que recebeu os votos com respeito e considerou relevante o acolhimento parcial dos argumentos sobre os limites legais da fixação da pena. Já os advogados de Hoffmann disseram discordar do aumento e avaliarão a possibilidade de apresentar recurso.
