Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais

Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...

Mauricio Dal Agnol é suspeito de lesar cerca de 30 mil pessoas — Foto: Reprodução/RBS TV
JUSTIÇA Há 2 anos

Advogado Maurício Dal Agnol é condenado por lavagem de dinheiro no RS; ação já obteve R$ 45 milhões a clientes lesados

Dal Agnol deve cumprir pena de seis anos de prisão em regime semiaberto e pode recorrer de decisão. Advogado é acusado de ficar com valores obtidos por clientes em ações judiciais.

Justiça Há 2 anos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...

Justiça Há 2 anos

Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários

A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

Justiça Há 2 anos

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.

Redes sociais/Reprodução
JUSTIÇA Há 2 anos

MP aciona polícia e apura se Pablo Marçal descumpriu ordem judicial

MPSP acionou a Justiça após a coluna reveIar que integrante de reality show denunciou o pré-candidato a prefeito por suposta agressão.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

No Encontro dos Procuradores, PGE assina portaria que regulamenta residência em Direito na instituição

Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis– Foto: Eduardo Tarasca / OABO procurador-...

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