Quinta, 30 de Julho de 2026
Publicidade

Justiça

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc

Justiça Há 2 anos

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.

Redes sociais/Reprodução
JUSTIÇA Há 2 anos

MP aciona polícia e apura se Pablo Marçal descumpriu ordem judicial

MPSP acionou a Justiça após a coluna reveIar que integrante de reality show denunciou o pré-candidato a prefeito por suposta agressão.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

No Encontro dos Procuradores, PGE assina portaria que regulamenta residência em Direito na instituição

Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis– Foto: Eduardo Tarasca / OABO procurador-...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

Justiça Há 2 anos

Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light

A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...

Justiça Há 2 anos

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportag...

Imagem ilustrativa (Foto: divulgação)
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina interdição de lar de idosos; instituição contesta

Denúncia do MP considera aspectos de higiene e capacidade do local. Direção questiona falta de prazo à defesa.

Justiça Há 2 anos

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do...

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade