Quinta, 30 de Julho de 2026

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Justiça

Justiça Há 2 anos

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Just...

Foto: Divulgação

JUSTIÇA Há 2 anos

Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego

Ministério Público Federal aponta que o juiz Alderico Santos multiplicou patrimônio em 10 vezes sem conseguir comprovar origem do dinheiro.

Polícia Penal participou da Agrotins com estande de artigos produzidos por custodiados - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado”

A atividade da ginástica laboral é realizada sempre às segundas, no pátio do prédio da PGE-PI

Foto: Reprodução/Agência Amazonas

Amazonas Há 2 anos

Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas

Foto: Lincoln Ferreira /Sejusc

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa vai atender uma demanda para o público - Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins

Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

Foto: Divulgação

JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça proíbe Empresa de vender animais em lojas de shopping

As filiais que estão em atividades nos shoppings centers, terão cinco dias para retirar todos os pets e realocá-los em outras unidades.

Justiça Há 2 anos

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...

Foto: Reprodução/Secom SC

Justiça Há 2 anos

Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais

Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...

Mauricio Dal Agnol é suspeito de lesar cerca de 30 mil pessoas — Foto: Reprodução/RBS TV

JUSTIÇA Há 2 anos

Advogado Maurício Dal Agnol é condenado por lavagem de dinheiro no RS; ação já obteve R$ 45 milhões a clientes lesados

Dal Agnol deve cumprir pena de seis anos de prisão em regime semiaberto e pode recorrer de decisão. Advogado é acusado de ficar com valores obtidos por clientes em ações judiciais.

Justiça Há 2 anos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...

Justiça Há 2 anos

Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários

A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

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Moradores de Lindolfo Collor começam a retornar para casa após recuo do arroio Feitoria

Canoas / RS Há 6 horas

PRF prende dupla com carro roubado e arma após perseguição na BR 116, em Canoas

Região Metropolitana Há 6 horas

Polícia Civil faz operação contra grupo suspeito de roubar cargas de cigarros na Região Metropolitana

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