Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras

Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCÓrgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

Justiça Há 2 anos

São Paulo tem 6% das candidaturas indeferidas ou com recursos

TRE-SP analisou 78.288 solicitações de registro no estado

Justiça Há 2 anos

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Ele teve colaboração premiada homologada em 2019

Justiça Há 2 anos

TRE-RJ avalia trocar mais 40 locais de votação por segurança em 2026

Levantamento identificou 93 regiões em áreas de risco no Rio

Justiça Há 2 anos

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados

Militares irão atuar no primeiro turno, no dia 6 de outubro

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio da boate Kiss

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

Justiça Há 2 anos

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunic...

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina suspensão de 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass

Contas de Twitter, TikTok, Instagram e Telegram se passavam por familiares de vítimas.

Programa Criança Feliz tem como um dos focos a intersetorialidade de entes da Federação em prol da primeira infância - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Encontro reuniu mais de 500 participantes, além de representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira Infânc...

Programa Criança Feliz tem como um dos focos a intersetorialidade de entes da Federação em prol da primeira infância - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
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Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Encontro reuniu um público de mais de 500 participantes e representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira...

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