Quinta, 30 de Julho de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Justiça Há 2 anos

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas cri...

Formandos receberam os certificados na segunda-feira, 27, durante cerimônia de entrega - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO

10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

Justiça Há 2 anos

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorr...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional

14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

Empresária e influenciadora é denunciada pelo MPMG — Foto: Reprodução/redes sociais
JUSTIÇA Há 2 anos

Influenciadora que associou tragédia climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana é denunciada pelo MP

Mulher, de 43 anos, publicou um vídeo no dia 5 de maio afirmando que estado é o maior em números de "terreiros de macumba", e que isso motivou a catástrofe de temporais e enchentes. MP alega que ela cometeu crime de intolerância religiosa.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

Justiça Há 2 anos

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Just...

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI

O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.

Justiça Há 2 anos

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse àAgência Brasilque recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e i...

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