Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

Justiça Há 2 anos

Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light

A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...

Justiça Há 2 anos

Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportag...

Imagem ilustrativa (Foto: divulgação)
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina interdição de lar de idosos; instituição contesta

Denúncia do MP considera aspectos de higiene e capacidade do local. Direção questiona falta de prazo à defesa.

Justiça Há 2 anos

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do...

Justiça Há 2 anos

Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de ...

Justiça Há 2 anos

Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

O julgamento está previsto para começar às 14h30. O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos

Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o EstadoOs 11 procuradores do Estado que compõem o Conselh...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Padre é condenado por sequestro e estupro de menina em Rio Grande

O religioso já havia sido preso em flagrante por tentativa de estupro contra uma adolescente.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

Unidade do Aeroporto Salgado Filho tinha cerca de 2 mil carros estacionados quando a enchente colocou Porto Alegre em calamidade. Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina que empresa de estacionamento não pode cobrar nem reter veículos atingidos pela cheia

Defensoria Pública também pede indenizações a proprietários de automóveis; seguradora deve juntar ao processo documentos que demonstrem a relação negocial com a Estapar.

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