Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis

A estrada de subida da serra de Petrópolis foi inaugurada em 1928. Por seus 20 quilômetros trafegam diariamente, em média, 12 mil veículos, dos qua...

Prédio no Centro de Porto Alegre expulsos de casa pela enchentes na Zona Sul da Capital — Foto: GZH
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina reintegração de posse de antigo hotel ocupado por atingidos pela enchente em Porto Alegre

Eles alegam que tiveram que sair de casa devido aos alagamentos na Zona Norte da Capital. Sem poder público definir para onde devem ser levados, ordem judicial não pode ser cumprida, diz a Defensoria Pública.

Graziela Cristine Bündchen atua como juíza substituta da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. (Foto: Reprodução)
JUSTIÇA Há 2 anos

Juíza no RS, irmã de Gisele Bündchen vai julgar ação que pede R$ 15 bilhões do governo Lula

Magistrada da 1ª Vara Federal de Porto Alegre foi sorteada na semana passada para julgar o caso.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

Eldorado do Sul foi uma das cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul | Foto: Gustavo Mansur / Secom
Eldorado do Sul Há 2 anos

Justiça do RS autoriza novas buscas em Eldorado do Sul em investigação sobre desvio de donativos

Na última semana, buscas e apreensões já ocorreram em nove locais da cidade.

Foto: Polícia Civil
Porto Alegre Há 2 anos

Defensoria Pública do RS ajuíza ação milionária contra loja de Porto Alegre

Em uma das lojas, que fica no subsolo de um shopping, dezenas de aves, peixes e roedores foram deixados durante a inundação que afetou o espaço no dia 3 de maio.

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Justiça Há 2 anos

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas cri...

Formandos receberam os certificados na segunda-feira, 27, durante cerimônia de entrega - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO

10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....

© Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...

Justiça Há 2 anos

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorr...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional

14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

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