Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial d...

Justiça Há 2 anos

Diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter) no Brasil, renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta C...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Em rio branco Há 2 anos

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...

Foto: Reprodução/Secom Acre
Assistência Há 2 anos

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco

Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 anos

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

Foto: Matheus Landim/GOVBA
Bahia Há 2 anos

Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE

O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

Justiça Há 2 anos

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoat...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 anos

Parceria entre Sejusc, DPE e Sebrae leva projeto de empreendedorismo ao Centros Socioeducativos de Manaus

Foto: Ygson França/ Sejusc

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