Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

Justiça Há 2 anos

Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal

A FNSP também foi autorizada a permanecer atuando no estado do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços imprescindíveis à preservação da orde...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Justiça Há 2 anos

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama gol...

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mand...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no ca...

Justiça Há 2 anos

Domingos Brazão é inocente e não conhecia Marielle, diz advogado

O advogado de Domingos Brazão, Ubiratan Guedes, afirmou, neste domingo (24), na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro (PFRJ), que não procede a...

Justiça Há 2 anos

Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco

Os irmãos Domingos Brazão (foto) e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do ...

Justiça Há 2 anos

Saiba quem são os acusados de mandar executar Marielle Franco

Os irmãos Domingos Brazão (foto) e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do ...

Justiça Há 2 anos

Lewandowski dará coletiva sobre prisão de suspeitos de matar Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou coletiva de imprensa, neste domingo (24), às 14h, para dar informações sob...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes

Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...

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