Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano

Trabalhos têm parceria com agências nacionais e internacionais

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Estado promove pit stop de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes 

O dia 18 de maio se volta para a mobilização e conscientização de toda a sociedade brasileira quanto ao combate ao abuso e à exploração sexual de c...

 © Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta

 © Brunno Dantas/TJRJ
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

Ministro do STF derrubou decisão da Justiça do Rio

 © Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena

Trabalho deve ser concluído em outubro

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã
Justiça Há 3 anos

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

PGE impede prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos por crédito tributário indevido

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de S...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico

O evento aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de setores da secretaria e gerentes das unidades penais do Piauí.

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia
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Patrão e patroa destacaram trabalho coletivo durante noite do Ovelhaço no CTG Sinuelo das Coxilhas

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