Sexta, 31 de Julho de 2026

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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Tribunal é composto por sete ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã

Justiça Há 3 anos

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE

© Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol

Por unanimidade, TSE cassou mandato do ex-procurador

Foto: Reprodução/Secom SC

Santa Catarina Há 3 anos

PGE impede prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos por crédito tributário indevido

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de S...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

Advogado de defesa pediu a absolvição do político

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 3 anos

Sejus lança o primeiro Programa de Desenvolvimento Estratégico

O evento aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença de setores da secretaria e gerentes das unidades penais do Piauí.

Foto: Reprodução/Secom Acre

Acre Há 3 anos

Governo promove caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira, 18, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a lei federa...

Justiça Há 3 anos

TRF1 ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Bruno e Dom

Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados

Justiça Há 3 anos

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

Análise será retomada nesta semana; Senado debateu uso do agrotóxico

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Justiça Há 3 anos

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

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Justiça Há 3 anos

Bolsonaro deixa sede da Polícia Federal após mais de 3 h de depoimento

Ex-presidente depôs sobre falsificação de seu cartão de vacina

Justiça Há 3 anos

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021

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