Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

O serviço pode ser acessado a qualquer hora

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

Rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Estado promove cidadania na semana nacional do registro civil

Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos ...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça autoriza reforma de duas penitenciárias do Piauí

Irmão Guido e José de Deus Barros serão as unidades que passarão por reformas.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

Solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Acre e governo federal articulam aprimoramento do fluxo migratório dentro do estado

Nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos, tratou sobre ...
Justiça Há 3 anos

STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

Parlamentar não usará mais a tornozeleira eletrônica

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil

Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Pedido de investigação foi feito pela PGR

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Governo de Santa Catarina está autorizado pela Justiça a trazer de volta o menino N.A.G

Decisão do Juizado da Infância de São Paulo em julgamento do caso do menino N. A. G., determinou a transferência da criança, na próxima segunda-fei...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas

O objetivo é aumentar o nível de segurança e acolhimento de mulheres vítimas de violência no estado.

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Coordenação de Assistência Religiosa realiza culto na Penitenciária Irmão Guido

O objetivo é fortalecer e ampliar o trabalho das igrejas de várias denominações em todas as unidades penais no estado.
Justiça Há 3 anos

Modelo acusado de atropelar jovem no Rio vai a júri popular

Ele responde por homicídio doloso, quando há intenção de matar

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Férias: descanso, cultura e leitura ajudam a manter o aprendizado fora da escola

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