Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Governo de Santa Catarina está autorizado pela Justiça a trazer de volta o menino N.A.G

Decisão do Juizado da Infância de São Paulo em julgamento do caso do menino N. A. G., determinou a transferência da criança, na próxima segunda-fei...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça monitora pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas

O objetivo é aumentar o nível de segurança e acolhimento de mulheres vítimas de violência no estado.

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

Advogado elogiou a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Coordenação de Assistência Religiosa realiza culto na Penitenciária Irmão Guido

O objetivo é fortalecer e ampliar o trabalho das igrejas de várias denominações em todas as unidades penais no estado.
Justiça Há 3 anos

Modelo acusado de atropelar jovem no Rio vai a júri popular

Ele responde por homicídio doloso, quando há intenção de matar
Justiça Há 3 anos

STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1

Até o momento, a Corte tornou réus 550 pessoas
Justiça Há 3 anos

Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

Medida visa permitir chegada mais rápida de atendimento médico
Justiça Há 3 anos

Acusados de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília são condenados

George Sousa e Alan Rodrigues continuarão presos
Justiça Há 3 anos

STJ aceita nova ação contra desembargadora acusada de vender decisões

Suposto esquema foi revelado em novembro de 2019
Justiça Há 3 anos

Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF

Sessão será retomada na quarta-feira (17)

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação
Justiça Há 3 anos

TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula

Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Câmara de Solução de Conflitos da PGE/SC obtém economia de R$ 50 milhões

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SecomO Grupo Gestor de Governo aprovou nesta semana um acordo realizado pela Câmara Administrativa de Gestão e Soluçã...

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