Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

Quinta Turma do tribunal deu decisão favorável aos condenados

Justiça Há 3 anos

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar em 2020

Justiça Há 3 anos

Arcelor Mittal é obrigada a retirar trabalhadores de barragem em Minas

Estrutura está no nível mais alto de risco de rompimento

Justiça Há 3 anos

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

Ministros vão analisar processos no dia 17 de maio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

PGE divulga edital preliminar para recebimento de precatórios

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes ...

Justiça Há 3 anos

Empresa investigada por garimpo ilegal é mantida em TI indígena

Justiça decide pela manutenção de contratos com Exército e secretaria

Adolescentes estão reforçando o time da Escola Estadual Castro Alves - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Socioeducandos do Centro de Internação Provisória da Região Norte participam de amistosos para Jogos de Interclasse

Oito adolescentes estão participando dos jogos com os alunos da Escola Estadual Castro Alves classificados para o Jets

Justiça Há 3 anos

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Julgamento teve duração de uma semana

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

Decisão considerou a preservação do meio ambiente

Justiça Há 3 anos

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade