Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste

Justiça Há 3 anos

Linchamento em São Paulo reforça importância de acesso à Justiça

Avaliação é de integrante da OAB-SP

Foto: PC / Divulgação / CP
Viamão / RS Há 3 anos

Marcada audiência de instrução do caso do dentista, por violação sexual mediante fraude, em Viamão

No dia 26 de junho deste ano haverá depoimentos de vítimas e testemunhas, além do interrogatório do réu

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Justiça Há 3 anos

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros

Entidades do agronegócio dizem que restrições à venda são prejudiciais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro

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