Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder

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Justiça Há 3 anos

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

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Justiça Há 3 anos

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados

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Justiça Há 3 anos

PGE reúne encarregados de tratamento de dados de entidades públicas em palestra sobre LGPD

Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham segurasA Procuradoria-Geral do Esta...

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Orientação Há 3 anos

Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na capital, quanto no interi...
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Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada

Empresário é acusado pelo crime de estupro
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STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

Após esta fase, serão ouvidas testemunhas

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Tocantins Há 3 anos

Agentes socioeducativos participam de capacitação sobre Central de Vaga

Objetivo é aperfeiçoar o trabalho realizado pelos agentes do Sistema Socioeducativo; participaram da capacitação 35 agentes
Justiça Há 3 anos

Penas: Entenda todas as modalidades de Penas do Brasil e como são aplicadas

Conheça as diferentes modalidades de penas no Brasil e como são aplicadas. Este artigo esclarece os principais aspectos da responsabilização criminal e a importância de um sistema de justiça eficaz e justo.
Justiça Há 3 anos

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Justiça Há 3 anos

Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade

Princípio da insignificância não é observado em grande parte dos casos

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Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

Nome do advogado foi confirmado nesta quinta pelo presidente Lula

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Justiça Há 3 anos

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado

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Justiça Há 3 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato

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