Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente
Justiça Há 3 anos

CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo

Pesquisadores também identificam padrão no CNMP

 FOTOS: Lincoln Ferreira/Sejusc
Amazonas Há 3 anos

Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus

Descentralização dos serviços é estratégia da Sejusc para reduzir índices de violência e fortalecer a rede de proteção e defesa da pessoa idosa

 FOTOS: Suelem Carneiro
Amazonas Há 3 anos

PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos

A interposição recursal poderá ser feita entre os dias 5 e 6 de junho 

 © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Justiça Há 3 anos

Primeira advogada do país foi escrava que denunciou maus-tratos

OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina

Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feiraO trabalho da Câmara de Conciliaçã...
Justiça Há 3 anos

Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador

O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão

 © Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

 © 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

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