Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

Após esta fase, serão ouvidas testemunhas

Formação contou com aula teórica do operador da Central de Vagas, Claudemir Prevital - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Agentes socioeducativos participam de capacitação sobre Central de Vaga

Objetivo é aperfeiçoar o trabalho realizado pelos agentes do Sistema Socioeducativo; participaram da capacitação 35 agentes

Justiça Há 3 anos

Penas: Entenda todas as modalidades de Penas do Brasil e como são aplicadas

Conheça as diferentes modalidades de penas no Brasil e como são aplicadas. Este artigo esclarece os principais aspectos da responsabilização criminal e a importância de um sistema de justiça eficaz e justo.

Justiça Há 3 anos

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

Até o momento, três ministros votaram a favor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário

Apenas duas ministras compõem a Corte Suprema

Justiça Há 3 anos

Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade

Princípio da insignificância não é observado em grande parte dos casos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

Nome do advogado foi confirmado nesta quinta pelo presidente Lula

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Sejus realiza a 1ª Feira de Produtos Agroecológicos produzidos no sistema prisional

A feira contou com a comercialização através dos próprios reeducandos, onde foram vendidos produtos como macaxeira, banana, alface e geleias.

Foto: Reprodução/Secom Acre
Políticas públicas Há 3 anos

Procon do Acre participa de primeiro Congresso de Relações de Consumo do Rio de Janeiro, Riocon

Uma equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) está no Rio de Janeiro participando, desde a última quarta-feira, 31...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial

Ferrovia vai ligar Mato Grosso ao Pará

Justiça Há 3 anos

Mendonça suspende ação de Lira contra Renan Calheiros

Presidente da Câmara acusa senador de crimes contra a honra

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro

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