Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações

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Bahia Há 3 anos

Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023 

O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, v...
Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

Advogado mora na Espanha e responde processo por lavagem de dinheiro

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Justiça Há 3 anos

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato

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Justiça Há 3 anos

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu

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Justiça Há 3 anos

Penitenciária Irmão Guido inicia aulas de alfabetização para reeducandos

O projeto é uma parceria das Secretarias de Segurança e Educação e visa proporcionar mudanças na vida dos internos através da educação.
Justiça Há 3 anos

Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF  

Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Justiça Há 3 anos

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Pessoa sofre de ansiedade generalizada

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Justiça Há 3 anos

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Justiça Há 3 anos

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

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Justiça Há 3 anos

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente
Justiça Há 3 anos

CNJ altera normas para atender interesses corporativos, aponta estudo

Pesquisadores também identificam padrão no CNMP

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Amazonas Há 3 anos

Junho Violeta: Governo do Amazonas inicia expansão de serviços de proteção aos idosos pela zona norte de Manaus

Descentralização dos serviços é estratégia da Sejusc para reduzir índices de violência e fortalecer a rede de proteção e defesa da pessoa idosa

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Amazonas Há 3 anos

PGE-AM divulga resultado provisório da seleção para estágio em Direito e fixa prazo de dois dias para recursos

A interposição recursal poderá ser feita entre os dias 5 e 6 de junho 

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