Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Justiça Há 3 anos

Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias

Agentes atuam no estado desde março

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo

Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfe...

Justiça Há 3 anos

Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

No Juruá, governo lança Programa de Extensão Mulheres da Amazônia

A elaboração e a implementação de políticas públicas para mulheres são prioridades da gestão de Gladson Cameli. Assim, por intermédio da Secretaria...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Atuação da PGE/SC viabiliza regularização de prédio da Alesc e extingue suposta dívida com a prefeitura de Florianópolis

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Sch...

Amazonas Há 3 anos

Governo do Amazonas incentiva autonomia de mulheres vítimas de violência com cursos profissionalizantes

O centro da Sejusc fomenta empreendedorismo, independência financeira e empoderamento da mulher em situação de violência

Justiça Há 3 anos

AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP

Valor devido pelo Grupo OK ultrapassa os R$ 800 milhões

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Penitenciária Mista de Parnaíba recebe doação de livros da Academia Parnaibana de Letras

A doação vai permitir ampliar o acervo da biblioteca da unidade e oportunizar o conhecimento de áreas profissionais.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira

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