Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Justiça Há 3 anos

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

PGE defende marco temporal em retomada de julgamento no STF

Sessão desta quarta-feira (7) no STF – Foto: Ascom/STFProcuradores do Estado fizeram sustentação oral e expuseram argumentos para ministrosA Procur...
Justiça Há 3 anos

STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara

Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Direitos Humanos Há 3 anos

Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a i...
Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Ministro entende que não houve ilegalidades na decisão do TSE

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Secretária de Justiça inicia Operação Corpus Christi nas unidades prisionais do Piauí

O objetivo é manter a ordem nos pavilhões, evitando qualquer ato de desordem.
Justiça Há 3 anos

PM paulista afasta agentes que carregaram homem amarrado por corda

Policiais são afastados e inquérito apura circunstâncias do episódio

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

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