Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

 Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica

Os alvos escolhidos foram pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados. A ação é continuada e seguirá acontecendo em todo o Estado.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

Justiça Há 3 anos

TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato

Magistrada não foi contemplada com pedido de remoção de vara

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Justiça Há 3 anos

CNJ conhece programa Justiça Restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina

A Justiça Restaurativa é um modelo de resolução de conflito que visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo a partir do resgate do justo e do ético em todas as dimensões de convivência – relacional, institucio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Justiça Há 3 anos

Força Nacional permanece no Rio Grande do Norte por mais 30 dias

Agentes atuam no estado desde março

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado empossa 40 novos servidores de saúde para o sistema socioeducativo

Os novos servidores foram aprovados no concurso público de 2020, e preencheram as vagas de agente profissionais e de execução, nas funções de enfe...

Justiça Há 3 anos

Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

Justiça Há 3 anos

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

No Juruá, governo lança Programa de Extensão Mulheres da Amazônia

A elaboração e a implementação de políticas públicas para mulheres são prioridades da gestão de Gladson Cameli. Assim, por intermédio da Secretaria...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Atuação da PGE/SC viabiliza regularização de prédio da Alesc e extingue suposta dívida com a prefeitura de Florianópolis

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Sch...

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