Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Justiça Há 3 anos

Primeira advogada do país foi escrava que denunciou maus-tratos

OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770

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Justiça Há 3 anos

Conciliação de precatórios economiza R$ 33 milhões em Santa Catarina

Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feiraO trabalho da Câmara de Conciliaçã...
Justiça Há 3 anos

Ministério Público do Rio cria núcleo para apoiar vítimas de violência

Estrutura começa a funcionar segunda-feira na sede da instituição

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Justiça Há 3 anos

Rafael Fonteles cita “equilíbrio e imparcialidade” em posse de novo desembargador

O governador parabenizou o presidente do TJ-PI e demais magistrados pelas inovações implementadas pela atual gestão

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Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

 © 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal

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Justiça Há 3 anos

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

 © Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder

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Justiça Há 3 anos

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

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Justiça Há 3 anos

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados

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Justiça Há 3 anos

PGE reúne encarregados de tratamento de dados de entidades públicas em palestra sobre LGPD

Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham segurasA Procuradoria-Geral do Esta...

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Orientação Há 3 anos

Procon realiza palestra sobre direitos básicos do consumidor para estudantes do Senac

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando uma série de ações educativas, tanto na capital, quanto no interi...
Justiça Há 3 anos

Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada

Empresário é acusado pelo crime de estupro

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