Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

Justiça Há 3 anos

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora

Justiça Há 3 anos

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola

Justiça Há 3 anos

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Justiça Há 3 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

Justiça Há 3 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua

Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública ...

Justiça Há 3 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária

Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a práticaFoto: Felipe ReisO Núcleo de Ações Fiscais Es...

Justiça Há 3 anos

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença

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Acre Há 3 anos

Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus

Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...

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