Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica

Senadores questionam inclusão de 'jabutis' na redação da Lei

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

 Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Paraná em Ação e Justiça no Bairro registram 2.495 atendimentos em Matelândia

Além da confecção de documentos, destaque da edição foi para o atendimento aos migrantes. Ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadani...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça é parceira do projeto Banco de Alimentos na Nova Ceasa

O projeto conta com a mão de obra de pessoas em cumprimento da pena alternativa, com a prestação de serviços à comunidade.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Justiça Há 3 anos

STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá

Decisão aponta risco de danos irreversíveis para a fauna e flora
Justiça Há 3 anos

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

Ferrovia foi idealizada no governo Temer para escoar produção agrícola
Justiça Há 3 anos

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar
Justiça Há 3 anos

Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

Sessão será no dia 26 de junho, às 12h
Justiça Há 3 anos

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua

Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública ...
Justiça Há 3 anos

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher

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Colisão na ERS-128 deixa mulher e bebê feridos em Teutônia
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