Sexta, 31 de Julho de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Procon participa do Mutirão Nacional do Preço Justo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor

O Mutirão Nacional do Preço Justo é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do C...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

Justiça Há 3 anos

Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato

Advogado é réu por lavagem de dinheiro

© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Justiça Há 3 anos

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional

Justiça Há 3 anos

STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial

Caso ocorreu em junho de 2021 em São Paulo

Justiça Há 3 anos

Juíza Gabriela Hardt assume processos da Lava Jato em Curitiba

Ela assume o lugar do juiz afastado Eduardo Appio

Foto: SEJUF
Paraná Há 3 anos

Matelândia recebe nesta semana a feira de serviços Paraná em Ação e o programa Justiça no Bairro

A feira de serviços oferta confecção de documentos, inscrição em programas sociais, serviços jurídicos e municipais. A ação é coordenada pela Secr...

Justiça Há 3 anos

Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

Decisão unânime foi tomada pelo CNJ, em Brasília

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretaria de Justiça realiza oficina de manutenção de máquinas de costura na Penitenciária Feminina

Oficina de manutenção de máquinas de costura está sendo realizada na Penitenciária Feminina de Teresina.

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