Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Núcleo da PGE/SC bloqueia bens de grupo econômico irregular para pagamento de dívida milionária

Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a práticaFoto: Felipe ReisO Núcleo de Ações Fiscais Es...

Justiça Há 3 anos

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Procon e 12ª Ciretran realizam ação educativa em Santa Rosa do Purus

Em alusão à Campanha Maio Amarelo, que visa à conscientização no trânsito, a Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Ac...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Policial penal do Piauí participa do Congresso Brasileiro de Mulheres na Polícia

O encontro contará com a participação de representantes de todos os estados do Brasil.

Secretário executivo da Seciju, Hélio Marques, destacou os esforços dos formandos, familiares e da equipe do Escritório Social - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju realiza formatura de egressos do Sistema Penal nos cursos de Manutenção em Motocicletas, Assistente de Recursos Humanos e Assistente Administrativo

Capacitações integram o Programa Fazendo Justiça, e ocorrem em parceria com o Senai

Cursos foram ofertados para oito unidades penais do Estado - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Sistema Penal forma mais de 35 custodiados de oito unidades penais do Tocantins em cursos profissionalizantes

Ao todo 38 pessoas privadas de liberdade se formaram nos cursos de Panificação e Confeitaria, Encanador Hidráulico e Eletricista

Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 3 anos

Cerimônia de retorno do Ônibus Lilás promove atendimento e conscientização sobre violência contra a mulher

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), retomou as atividades das unidades móveis de acolhimento à mulher, Ônibus...

Justiça Há 3 anos

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex

Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União

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